Rio - Foi sancionado, nesta segunda-feira (4), o projeto de lei que legaliza o ‘Programa de Saúde Mental, Prevenção de Depressão e Suicídio’, voltado para pais e cuidadores de Pessoas com Deficiência (PCD). A decisão, assinada pelo governador Cláudio Castro, foi publicada no Diário Oficial. A iniciativa dará aos responsáveis suporte psicológico online por meio de um aplicativo de celular gratuito desenvolvido pelo Governo do Rio. Na plataforma, os pais e cuidadores poderão marcar consultas e ser atendidos por videoconferência.
Saiba maisA 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, com sede em São Paulo, manteve decisão que determinou à Caixa Econômica Federal (Caixa) liberar valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a pai de uma criança diagnosticada com transtornos do espectro autista, de déficit de atenção e hiperatividade e de oposição e desafio.
Saiba maisToda gestante tem o direito de ter um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato! Dessa forma, a gestante terá maior segurança e bem-estar físico e emocional nesse momento tão delicado.
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